Recentemente, foi emitido um documento significativo por um órgão supervisor dos mercado de carbono das Nações Unidas.
O Órgão de Supervisão (SB), que supervisiona os mercados 6.4 do acordo de Paris, publicou recentemente um documento que descreve as regras para apresentação de recursos ou reclamações.
No entanto, o Centro de Ciência e Meio Ambiente – Down To Earth (CSE-DTE), expressa preocupações sobre as taxas sugeridas pelo SB, que podem dificultar o acesso equitativo ao processo de de reclamação.
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Função das Reclamações no mercado de carbono
Esses problemas podem surgir quando as atividades do projeto parecem ter impactos negativos no meio ambiente, nos direitos humanos ou nas comunidades locais.
A apresentação formal de queixas ou recursos às autoridades competentes, como o Órgão de Supervisão das Nações Unidas, durante o processo de reclamação é normalmente necessária para que sejam examinadas e, se necessário, resolvidas.
O CSE conduziu uma investigação sobre as atividades no mercado voluntário de carbono (VCM) e descobriu que o acesso limitado ou inexistente da comunidade aos benefícios do projeto era um problema comum.
Isso levanta preocupações sobre a imposição de taxas integrais para apresentar reclamações relacionadas ao acesso aos benefícios do projeto.
Além disso, a exigência de uma declaração juramentada no processo de reclamação pode aumentar as barreiras burocráticas e potencialmente alienar ainda mais as comunidades locais.
Outras preocupações incluem a ausência de uma definição precisa de “efeitos adversos” no documento e a proposta de taxas padrão para vários tipos de reclamações sem uma estrutura separada baseada na gravidade da reclamação.
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Transparência no mercado de carbono: BR ARBO
As novas regras no mercado de carbono pode resultar em um problema para a expansão do mercado.
Dessa maneira, é fundamental que os comerciantes de carbono forneçam créditos confiáveis e que estejam realmente contribuindo para a remoção de carbono da atmosfera.
A BR ARBO, conduz um projeto que emite créditos de carbonos que geram um impacto positivo para o bioma Amazônico.
Se espera que mais projetos que causam o mesmo resultado surjam e mitiguem o aquecimento global.
Por Ana Carolina Ávila
