Recentemente, foi divulgado que o prazo para as cidades se inscreverem no programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia” foi estendido até o dia 31 de maio.
Esse programa, que foi lançado em abril, tem como objetivo aumentar a supervisão e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia.
Bem como promover a regularização ambiental e fundiária, a restauração da flora nativa e a promoção da produção sustentável.
Uma das metas mais importantes é estabelecer escritórios de governança nos municípios que aderirem até 2026. Além disso, será apoiado o estabelecimento de pelo menos 30 brigadas municipais especializadas na prevenção e combate a incêndios florestais.
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Como aderir Programa de Combate ao Desmatamento na Amazônia
As 70 cidades que podem participar do programa são as que mais contribuem para o desmatamento e degradação da Amazônia.
A prefeitura deve assinar um acordo com o governo federal e criar um programa de trabalho conforme o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal antes de poder se envolver oficialmente.
Os municípios receberão um recurso inicial após a adesão para melhorar sua capacidade de implementar e monitorar as ações propostas.
A implementação dessas estruturas exigirá a existência de uma secretaria municipal de meio ambiente ou um corpo técnico responsável pelo acompanhamento das políticas públicas.
Além disso, os índices de desmatamento divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), demonstrarão a proporção dos recursos que serão distribuídos aos municípios.
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Atuação do Projeto Mejuruá na Amazônia
O Projeto Mejuruá, liderado pela BR ARBO, tem como foco a recuperação de áreas degradadas na Amazônia por meio do reflorestamento, gerando créditos de carbono e revitalizando a biodiversidade local.
A iniciativa vai além da proteção ambiental, ao integrar as comunidades locais em práticas de manejo sustentável e geração de renda.
O projeto exemplifica como o desenvolvimento de uma bioeconomia pode transformar regiões, conciliando a conservação da floresta com o crescimento econômico.
Por Ana Carolina Ávila
