Em maio, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados está promovendo uma importante audiência pública para discutir os direitos da natureza.
A iniciativa, proposta pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), visa abordar os direitos associados aos ecossistemas e às espécies.
Buscando promover uma mudança significativa na forma como encaramos a relação entre ser humano e natureza.
A proposta central da audiência é a alteração do dispositivo da Constituição que trata da dignidade da pessoa humana para incluir a dignidade planetária.
É fundamental reconhecer que a natureza também possui direitos e merece ser protegida.
A deputada ressalta a necessidade de uma nova era no direito.
Superando a visão eurocêntrica que historicamente promoveu a exploração da natureza em prol do desenvolvimento industrial.
A inclusão da dignidade planetária na Constituição representa uma mudança profunda.
No sentido e na forma como entendemos nossas responsabilidades para com o meio ambiente.
Ao reconhecer que a natureza tem direitos próprios, estamos sinalizando um compromisso maior com a preservação e a sustentabilidade.
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Amazônia é palco de ideias inovadoras
Essa proposta é especialmente relevante no contexto atual, em que os impactos das mudanças climáticas são cada vez mais evidentes e urgentes.
A audiência pública busca ampliar o debate sobre os direitos da natureza.
A intenção é discutir os fundamentos teóricos e práticos desse novo paradigma jurídico, bem como as possíveis formas de implementação.
Esse reconhecimento constitucional não apenas fortalece a proteção ambiental, mas também abre caminho para uma nova concepção de desenvolvimento.
Baseado na harmonia entre ser humano e natureza.
A proposta de alteração constitucional apresentada pela deputada é um passo importante para promover uma mudança de paradigma.
A proposta busca ampliar nossa visão de mundo, reconhecendo que somos parte de um sistema interdependente.
No qual a saúde e a sustentabilidade do planeta são fundamentais para a nossa própria existência.
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Direitos da Natureza e o projeto Mejuruá
Ao reconhecer que a natureza possui direitos próprios, estamos dando um passo importante na direção de um futuro mais sustentável.
A ideia da deputada pode contribuir para melhorar a adeção à projetos ecológicos, como o Mejuruá.
O projeto conserva uma grande reserva na floresta amazônica.
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Por Ana Carolina Ávila
