MoIT: Gestão de Créditos de Carbono

Recentemente, o Ministério da Indústria e Comércio (MoIT) do Vietnã, expressou planos de como implementar o mercado de créditos de carbono.

Detalhes foram enviados ao Primeiro-Ministro.

Acerca de planos que visam alcançar metas de climáticas. Essas metas fazem parte da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).

Um dos principais focos do plano é desenvolver um plano setorial de redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Este plano abrange os períodos até 2025 e de 2026 a 2030, conforme estabelecido pelo Decreto n.º 06/2022/ND-CP. O objetivo é finalizar este plano até o terceiro trimestre de 2024.

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Colaboração e Acordos Internacionais para créditos de carbono

O MoIT vai colaborar com agências relevantes para aconselhar as autoridades sobre negociações e assinatura de acordos internacionais.

Esses acordos visam a transferência de créditos e o reporte dos resultados da redução das emissões. Isso é crucial para alcançar a meta nacional de redução de gases de efeito estufa.

O plano inclui a avaliação da prontidão de setores potenciais.

Como a produção de aço e eletricidade, para participar no mercado de carbono.

Além disso, será realizada uma revisão da base jurídica nacional, da situação real e das experiências internacionais em gestão e comércio de certificados de energia renovável (REC).

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Objetivos de Redução e Criação de Créditos

A diretiva final do plano estabelece objetivos claros de redução de emissões de gases com efeito de estufa.

Também define métodos para a criação de créditos, participação no mercado voluntário de carbono e desenvolvimento do mercado de carbono.

Em conformidade com o setor industrial e comercial.

O Departamento de Poupança de Energia e Desenvolvimento Sustentável lidera o desenvolvimento do plano setorial de redução das emissões e revisa a base jurídica e experiências internacionais.

Este departamento também coordenará com outras agências para negociar e implementar acordos internacionais sobre créditos de carbono.

Outros departamentos, como o Departamento de Eletricidade e Energias Renováveis, a Autoridade Reguladora de Eletricidade e o Departamento de Segurança Industrial e Ambiente, apoiarão a execução das tarefas.

O objetivo é garantir uma implementação bem-sucedida e alinhada com os objetivos nacionais de redução de emissões.

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Conclusão do Plano e o exemplo do projeto Mejuruá

O Ministério pretende concluir o plano setorial de redução das emissões de gases com efeito de estufa e o relatório sobre a gestão das CER até 30 de setembro.

Este plano abrangente envolverá vários departamentos e partes interessadas, assegurando a implementação bem-sucedida e o alinhamento com os objetivos nacionais.

A BR ARBO, em conjunto com o Gaetano Buglisi, lidera o projeto Mejuruá, que visa restaurar áreas degradadas da Amazônia.

O projeto planta árvores nativas e implementa práticas de manejo sustentável.

Isso não só contribui para a captura de carbono, mas também promove a biodiversidade e melhora a qualidade de vida das comunidades locais.

O Mejurua é um exemplo significativo de como projetos de compensação de carbono podem alinhar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Por Ana Carolina Ávila

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