Na recente Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas, houve discussões intensas e avanços significativos relacionados aos mercados internacionais de carbono.
Conforme estipulado pelo Artigo 6 do Acordo de Paris.
Após duas semanas de trabalho, algumas questões cruciais avançaram.
Preparando o terreno para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão, em novembro de 2024.
Avanços Técnicos no Artigo 6
Os delegados conseguiram progresso em diversos aspectos técnicos do Artigo 6. O qual é fundamental para a criação de um mercado de carbono eficiente e funcional.
Entre os principais avanços estão:
- Autorização dos Créditos de Carbono: Estabelecimento de critérios claros para a emissão e autorização de créditos de carbono.
- Atividades e Escopo: Definição das atividades elegíveis para geração de créditos de carbono, incluindo tanto projetos de redução de emissões quanto de remoção de carbono.
- Registro Internacional do Mercado de Carbono: Desenvolvimento de um sistema de registro global para rastrear a criação, troca e uso de créditos de carbono.
Apesar dos avanços, ainda existem muitos pontos que precisam ser resolvidos antes da COP29.
O press release destaca que os delegados concordaram em realizar um workshop técnico antes de novembro para aprofundar o trabalho nos Artigos 6.2 e 6.4. Visando estar melhor preparados para as negociações em Baku.
Além disso, o órgão da ONU responsável pela operacionalização do novo mercado global de carbono se reunirá duas vezes antes da COP29. Para finalizar recomendações sobre metodologias e remoções de emissões.
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Perguntas em Aberto sobre os mercados internacionais de carbono
No anexo do press release, são detalhadas 11 questões críticas. As quais, precisam ser endereçadas para a plena operacionalização do novo mercado de carbono:
- Elementos Importantes de Orientação em Metodologias e Remoções: Identificação de quais elementos devem ser refletidos nas recomendações à CMA 6.
- Relação entre Orientações dos Artigos 6.4 e 5.2: Como os requisitos de monitoramento de remoções ou reduções de emissões interagem com requisitos nacionais.
- Relação com Outros Artigos do Acordo de Paris: Como as orientações sob o Artigo 6.4 se relacionam com os Artigos 2.1(c), 4.5, 9, 10 e 11.
- Melhor Uso de Insumos Técnicos e Científicos: Otimização do trabalho metodológico do SBM.
- Aplicação dos Princípios Metodológicos aos Abordagens de Base: Como aplicar o conceito de ajuste descendente.
- Implementação de Princípios de Adicionalidade: Como assegurar que os créditos gerados representem reduções adicionais de emissões.
- Proteções e Salvaguardas Sociais e Ambientais: Reflexão dessas proteções na orientação geral e nas ferramentas SD.
- Orientações sobre Remoções Diferenciadas: Requisitos específicos para diferentes tipos de remoções baseadas na natureza ou na tecnologia.
- Responsabilidade pela Reversão de Riscos: Atribuição de responsabilidades entre os participantes e os países envolvidos.
- Ferramentas para Abordagem de Riscos de Reversão: Identificação das ferramentas mais adequadas para diferentes circunstâncias.
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Caso de Estudo: Projeto Mejuruá da BR Arbo
Apesar dos avanços, ainda há um caminho significativo a ser percorrido.
O trabalho contínuo e colaborativo entre os delegados será crucial para garantir que um mercado de carbono eficiente.
Um exemplo prático de projetos que podem se beneficiar desses avanços é o Projeto Mejuruá, da BR ARBO.
Este projeto, localizado na Amazônia brasileira, visa a conservação de grandes áreas de floresta.
A BR ARBO tem trabalhado em estreita colaboração com comunidades indígenas e locais para garantir que os benefícios do projeto sejam amplamente distribuídos. Respeitando os direitos das populações tradicionais e promovendo a biodiversidade.
Saiba mais: Bonn, Alemanha. Progressos alcançados quanto aos mercados internacionais de carbono ao abrigo do artigo 6º.
Por Ana Carolina Ávila
