No dia 8 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que destina R$ 1 bilhão para o combate ao garimpo ilegal e a proteção dos indígenas Yanomamis na Amazônia.
Esta medida, que agora segue para análise do plenário do Senado. Prevê a abertura de crédito extraordinário no orçamento deste ano para financiar as ações emergenciais.
O crédito extraordinário é essencial para implementar medidas urgentes que visam proteger a vida, a saúde e a segurança das comunidades Yanomamis.
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Garimpo ilegal prejudica comunidades indígenas
Essas comunidades ainda enfrentam uma emergência de saúde pública, exacerbada pela presença de garimpos ilegais em seu território.
Segundo o relatório, o financiamento será usado para desintrusar os garimpos ilegais e atender às necessidades sanitárias e de segurança dos Yanomamis.
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A medida foi impulsionada por uma determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Luís Roberto Barroso, que ordenou ao governo a abertura de crédito no orçamento para socorrer o povo Yanomami em caso de falta de recursos.
A decisão do STF destaca a urgência da situação e a necessidade de ação imediata.
Para mitigar os impactos negativos do garimpo ilegal sobre as comunidades indígenas e o meio ambiente.
Relação com o Projeto Mejurua
A aprovação deste recurso está alinhada com as metas do Projeto Mejuruá, que também visa a preservação da floresta e a promoção de práticas sustentáveis.
O Projeto da BR ARBO trabalha para fortalecer a proteção ambiental na região. Combatendo atividades ilegais que ameaçam a biodiversidade e a vida das comunidades locais.
Iniciativas como a alocação de R$ 1 bilhão para o combate ao garimpo ilegal complementam os esforços do Projeto Mejuruá.
Ao promover um ambiente seguro e sustentável na Amazônia, protegendo tanto o ecossistema quanto os povos indígenas que dependem dele.
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Por Ana Carolina Ávila
