Em 2008, o Crédito Fiscal de Sequestro de Carbono, conhecido como Tax Credit 45Q, foi introduzido no código tributário do IRS (Internal Revenue Service) dos Estados Unidos.
Este incentivo fiscal visa estimular a captura e armazenamento de carbono atmosférico (CCS).
Através de diversos métodos, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.
Saiba mais: What is The 45Q Tax Credit?
Métodos de Sequestro de Carbono
Os principais métodos de sequestro de carbono abrangidos pelo 45Q são:
- Geológico: Armazenamento de CO2 em estruturas rochosas subterrâneas, como formações salinas profundas e reservatórios de petróleo e gás. Este método pode ser utilizado para Enhanced Oil Recovery (EOR), onde o CO2 pressurizado é injetado em jazidas de petróleo para facilitar a extração do óleo. O CO2 sequestrado usado desta forma é chamado de tertiary injectant.
- Biológico: Armazenamento de carbono na vegetação, solos, madeira e ambientes aquáticos. Desde 2018, o 45Q também aceita a captura de carbono através de processos biológicos como a fotossíntese ou quimiossíntese (cultivo de algas ou bactérias), ou pela conversão química em produtos que armazenem carbono de forma segura.
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Créditos Fiscais Anteriores e Atuais
Antes de 2023, os créditos fiscais oferecidos pelo 45Q eram:
- US$ 40,89/tonelada métrica de CO2 sequestrado geologicamente.
- US$ 27,61/tonelada métrica de CO2 sequestrado geologicamente com EOR ou outro uso qualificado.
O Inflation Reduction Act de 2022 aumentou esses valores:
- US$ 85/tonelada para armazenamento geológico.
- US$ 180/tonelada para captura direta do ar (DAC).
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Impacto Econômico e Futuro do 45Q
Os créditos fiscais 45Q são vistos como essenciais para estimular a inovação em várias indústrias, incluindo química, hidrogênio, cimento, refinarias, siderurgia e petroquímica.
De acordo com o Congressional Research Service (CRS), os créditos 45Q totalizarão cerca de US$ 2,4 bilhões entre 2022 e 2026, e US$ 30,3 bilhões de 2022 a 2032.
Saiba mais: Estados Unidos, 45Q: Até US$ 180/tonelada em Créditos Fiscais para Sequestro de Carbono.
Projeto de captura de carbono Mejuruá
O projeto Mejuruá, tem como objetivo a preservação da biodiversidade e a promoção da bioeconomia na Amazônia.
Semelhante aos Créditos Fiscais de Sequestro de Carbono conhecidos como Tax Credit 45Q, o projeto da BR ARBO também ofere créditos de descarbonização.
Estes créditos fiscais incentivam práticas de captura e armazenamento de carbono (CCS). Sendo altamente relevantes para iniciativas de conservação e sustentabilidade na Amazônia.
Os métodos de armazenamento geológico e biológico, abrangidos pelo 45Q, podem ser integrados aos esforços do Mejuruá.
Assim, pode-se para preservar a biodiversidade e promover a sustentabilidade mundialmente.
Por Ana Carolina Ávila
