No dia 10 de julho, o Tribunal Constitucional da Colômbia anulou, um acordo controverso de créditos de carbono na floresta amazônica.
Alegando que seis tribos locais não deram consentimento para tal.
Este território, Pira Paraná, abriga 17 comunidades de seis tribos diferentes.
As comunidades indígenas acusaram a empresa norte-americana Ruby Canyon Environmental e a empresa colombiana Masbosques, que atuou como intermediária, de impor ilegalmente o acordo a elas.
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Créditos de Carbono de Pira Paraná
Créditos de carbono são comprados por corporações ou países de projetos de preservação florestal para compensar suas emissões de gases de efeito estufa.
O dinheiro deve beneficiar as comunidades locais que protegem suas regiões do desmatamento.
Em Pira Paraná, os créditos, também conhecidos como títulos verdes, foram vendidos por cerca de US$ 3,8 milhões para a empresa colombiana de processamento de dados Latin Checkout.
A Latin Checkout, por sua vez, vendeu os créditos para a companhia aérea norte-americana Delta.
Empresa que enfrenta um processo por alegar ser neutra em carbono enquanto compra compensações questionáveis.
O acordo, assinado em março de 2021, previa que as comunidades indígenas preservassem uma área de 7.100 quilômetros quadrados.
No entanto, as tribos alegaram que o acordo foi assinado com falsos representantes de suas comunidades. Violando seus direitos à autonomia territorial e ao autogoverno.
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Decisão do tribunal
O tribunal ordenou que os representantes legítimos das tribos se reunissem e decidissem. Dentro de seis meses, se autorizariam um novo acordo.
Caso contrário, as autoridades devem garantir que o projeto de crédito de carbono não seja mais realizado no território.
Em 2023, a AFP visitou o território Pira Paraná e encontrou líderes locais que lamentavam o acordo.
Alegando que, embora tenha trazido benefícios econômicos, também gerou conflitos e perda de autonomia indígena.
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Créditos de carbono do Projeto Mejuruá
O caso das tribos de Pira Paraná na Colômbia destaca a importância de garantir a participação e o consentimento das comunidades locais em projetos de conservação ambiental.
O projeto Mejuruá no Brasil, que busca restaurar áreas degradadas e promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Também enfatiza a importância de respeitar os direitos e a autonomia das comunidades indígenas.
A integração de tais princípios é essencial para o sucesso e a legitimidade de iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
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Por Ana Carolina Ávila
