Recentemente, o governo português deu um passo importante na luta contra as mudanças climáticas ao definir as regras para o funcionamento da plataforma do mercado voluntário de carbono (MVC).
Publicadas recentemente no Diário da República, as novas diretrizes visam regular o registro de projetos, emissão e troca de créditos de carbono.
Oferecendo uma estrutura sólida para compensar as emissões de poluentes em diversos setores.
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Verificações Rigorosas para Mercado Voluntário de Carbono
A plataforma digital servirá como o ponto central para o registro obrigatório dos agentes de mercado, que deverão criar contas para submeter projetos ou programas de mitigação de emissões.
Todos os projetos serão verificados periodicamente para garantir a sua eficácia e o cumprimento das normas ambientais estabelecidas.
Além disso, a plataforma permitirá que créditos de carbono futuros (CCF) sejam convertidos em créditos de carbono verificados (CCV). Facilitando a sua comercialização e cancelamento por meio de transações seguras.
Outro ponto destacado nas novas regulamentações é a criação de créditos “premium”, identificados como “créditos de carbono +“, para projetos que geram cobenefícios relacionados à biodiversidade e ao capital natural.
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Projeto Mejuruá: Um Exemplo Inspirador
As taxas para participar no mercado também foram estabelecidas.
Empresas que desejem atuar no MVC pagarão 500 euros para abrir uma conta, enquanto particulares pagarão 50 euros. Custos adicionais serão aplicados para manutenção e transações de créditos.
O Projeto Mejuruá, da BR ARBO, é um exemplo de como iniciativas de reflorestamento podem se beneficiar das regulamentações do mercado voluntário de carbono.
Com a possibilidade de emissão de créditos “carbono +”, o projeto contribui para a restauração da Amazônia.
Promovendo benefícios ambientais e sociais, alinhados com as novas diretrizes do MVC em Portugal.
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Por Ana Carolina Ávila
