No dia 8 de outubro de 2024, o presidente Lula sancionou a lei 14.993/2024, conhecida como a Lei do Combustível do Futuro, que estabelece um marco legal para a captura e armazenamento de carbono (CCS) no Brasil.
O evento ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, reunindo líderes empresariais e governamentais para discutir a transição energética e as medidas necessárias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A nova legislação regulamenta as atividades de CCS, permitindo que empresas obtenham autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para operar no setor.
Com uma validade inicial de 30 anos, as autorizações podem ser prorrogadas, proporcionando um ambiente estável para investimentos em tecnologia de captura de CO2.
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Importância da Precificação de Carbono e Combustível do Futuro
A implementação do CCS é vista como essencial para mitigar as emissões provenientes de indústrias pesadas, como a de óleo e gás, cimento, químicos e aço.
No entanto, especialistas como Nathália Weber, co-fundadora da associação CCS Brasil, destacam a importância da precificação de carbono como um mecanismo crucial para a viabilidade econômica do CCS.
Sem um modelo de negócios que gere receitas, a implementação dessa tecnologia pode enfrentar desafios significativos.
O mercado global de CCS tem previsão de investimentos que se aproximam de US$ 200 bilhões até 2034, com US$ 143 bilhões provenientes de investimentos de risco.
No Brasil, estima-se um potencial de investimento anual de R$ 2 bilhões até 2050, conforme aponta a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
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Integração com o Projeto Mejuruá
A relevância dessa iniciativa se estende ao Projeto Mejuruá, desenvolvido pela BR ARBO, que integra esforços de reflorestamento com a captura de carbono.
Ao alinhar a preservação ambiental com a inovação tecnológica, o Mejuruá se posiciona como um exemplo de projeto sustentável.
E contribui para a descarbonização da economia brasileira, promovendo um futuro mais verde e sustentável.
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Por Ana Carolina Ávila
