Os desafios e oportunidades relacionados ao Código Florestal e à estiagem na Amazônia serão temas centrais das próximas audiências da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
Os requerimentos para essas discussões foram aprovados na quarta-feira 12 de junho.
Audiência sobre o Código Florestal e estiagem na Amazônia
O REQ 4/2024-CMMC, proposto pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), aborda a implementação do Código Florestal, lei que completa 12 anos.
Segundo Nilto Tatto, dados de uma organização não governamental indicam que aproximadamente 19 milhões de hectares de vegetação deveriam estar protegidos como reservas legais ou áreas de preservação permanente.
A restauração de áreas degradadas será um dos principais focos da discussão.
A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou a década atual como a Década da Restauração de Ecossistemas.
Em alinhamento com isso, o Brasil assumiu o compromisso de plantar 12 milhões de árvores até 2030.
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Como parte de suas metas climáticas, que também incluem a erradicação do desmatamento ilegal e a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs).
Nilto Tatto convidou para a audiência representantes de organizações ambientais e do Ministério do Meio Ambiente. Para discutir essas questões e explorar soluções viáveis para a restauração ecológica.
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Audiência sobre a Estiagem na Amazônia
O REQ 5/2024-CMMC, apresentado pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), foca no enfrentamento de uma possível nova estiagem na Amazônia.
Ele destaca que os indicadores ambientais apontam para uma severa estiagem na região este ano. Com enchentes bem abaixo da média e um nível de descida precoce do Rio Amazonas no Peru.
Sidney Leite sublinha que 70% do território amazonense já enfrenta secas variando de moderada a extrema, enquanto os 30% restantes sofrem de secas leves.
A estiagem de 2023, uma das mais severas já registradas, reduziu significativamente os níveis dos rios, afetando milhões de pessoas.
Este ano, a situação pode se agravar ainda mais.
Especialmente para as comunidades ribeirinhas, isoladas e indígenas, que já lidam com a falta de saneamento básico, água potável e alimentação.
Para esta audiência, Sidney Leite propôs a participação de representantes do:
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
- Ministério das Cidades,
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Casa Civil,
- Entre outros órgãos.
O objetivo é que o governo federal apresente planos.
Para a sobrevivência e a qualidade de vida das populações amazônicas diante da estiagem iminente.
Essas audiências prometem ser fundamentais para debater e encontrar soluções para a implementação eficaz do Código Florestal.
Além disso, para mitigar os impactos da estiagem na Amazônia, promovendo a sustentabilidade e o bem-estar das comunidades locais.
BR ARBO contribui para acabar com a estiagem
A BR ARBO, contribui para a conservação desse ecossistema com o projeto Mejuruá.
O projeto conserva uma reserva, desempenhando um papel crucial na prevenção de secas e na manutenção de um ciclo hidrológico saudável.
Uma vez que a vegetação desempenha um papel crucial no bioma.
Uma vez que, fazem a prevenção de secas através da regulação do ciclo da água, melhora da infiltração e retenção de umidade no solo, proteção contra erosão e regulação do microclima.
A conservação de florestas é fundamental para evitar estiagens.
Por Ana Carolina Ávila
