A Conferência das Partes (COP-29) da UNFCCC, que terá início em 11 de novembro de 2024, se apresenta como um momento crucial para discutir o Artigo 6 do Acordo de Paris, que aborda os mecanismos de créditos de carbono.
Após impasses nas negociações da COP-28 em Dubai, surgem novas esperanças para um consenso na COP-29.
Um recente comunicado da International Emissions Trading Association (IETA) ressalta que, apesar dos avanços obtidos em Dubai, como acordos sobre emissions avoidance e o tratamento de informações confidenciais, várias questões críticas permanecem sem solução.
Um dos principais desafios é a questão das autorizações dos ITMOs (Internationally Transferred Mitigation Outcomes), que divide opiniões entre países que defendem prerrogativas nacionais e aqueles preocupados com a integridade ambiental do mercado.
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Interconexão de Registros e Relatórios sobre o Artigo 6
Outra questão central é a interconexão entre os registros nacionais e o registro internacional da UNFCCC. A falta de recursos e vontade de alguns países em desenvolver seus próprios registros pode dificultar a eficácia do sistema.
Além disso, a definição do sequenciamento de relatórios e a resolução de inconsistências ainda carecem de consenso, impactando a disposição dos investidores em financiar projetos relacionados ao Artigo 6.
À medida que os países se preparam para Baku, é vital que as negociações avancem para evitar a perda de confiança no Artigo 6 e garantir os financiamentos necessários para enfrentar as mudanças climáticas.
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Sinergia da COP-29 com o Projeto Mejuruá
Nesse contexto, iniciativas como o Projeto Mejuruá, que visa restaurar ecossistemas na Amazônia por meio do reflorestamento, demonstram como ações locais podem contribuir para os objetivos globais de sustentabilidade.
O projeto reflete a importância de sinergias entre esforços nacionais e locais, fundamentais para o cumprimento das metas climáticas e a proteção do meio ambiente.
Por Ana Carolina Ávila
