Recentemente, a segunda Reunião do Grupo de Trabalho sobre a Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono na UNIDROIT, chega ao fim.
Depois de começar na segunda-feira, 22 de abril de 2024, na sede da UNIDROIT em Roma, o instituto e o World Bank Group examinaram a natureza jurídica dos créditos voluntários de carbono.
O Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) é uma organização intergovernamental independente.
O instituto estuda o direito comercial entre Estados e grupos de Estados e formula instrumentos, princípios e regras jurídicas uniformes para atingir esses objetivos.
A UNCITRAL, uma agência que contribui para o desenvolvimento de modelos jurídicos internacionais relacionados ao comércio e investimentos, também se interessou pela iniciativa.
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Diferença entre créditos de carbono verificados e não verificados
Para aumentar a precisão e evitar confusões, o termo “créditos de carbono voluntários” foi substituído por “créditos de carbono verificados emitidos por verificadores de padrões de carbono independentes”.
É fundamental distinguir entre os créditos de carbono verificados e não verificados, pois nem todos são iguais.
Créditos de carbono verificados passam por uma avaliação rigorosa conduzida por terceiros confiáveis para garantir a autenticidade das reduções de emissões de carbono declaradas pelo projeto. Essa verificação aumenta sua credibilidade e confiança, tornando-os mais valiosos no mercado e mais aceitos pelos reguladores
Por outro lado, os créditos não verificados carecem desse selo de aprovação externo, o que pode resultar em uma percepção de maior risco e menor valor de mercado.
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Mejuruá e créditos de carbono
A BR ARBO, por exemplo, está desenvolvendo um projeto de comercialização de créditos de carbono em uma reserva na Floresta Amazônica.
Alinhando o desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental.
O projeto Mejuruá contribui para a conservação da floresta e proporciona oportunidades para as comunidades locais.
Mostrando que a colaboração entre setores é essencial para garantir um futuro sustentável para a Amazônia e seus habitantes.
Por Ana Carolina Ávila
