O Projeto de Lei 2.148/15, aprovado pela Câmara Federal do final de 2023 e atualmente em análise no Senado, coloca o Brasil no topo do mercado de carbono.
O objetivo é criar um Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Para aumentar a participação do Brasil nesse mercado em expansão.
A International Chamber of Commerce Brasil (ICC) prevê que o país pode alcançar uma receita de até US$ 120 bilhões até 2030, representando 22% da demanda global do mercado regulado e 37,5% da demanda do mercado voluntário, respectivamente.
No entanto, superar obstáculos regulatórios e garantir segurança jurídica são essenciais para alcançar esse potencial.
Regulamento do Mercado de Carbono do Brasil
O projeto cria um mercado para comercialização de ativos relacionados ao sistema e estabelece tetos para emissões de gases de efeito estufa (GEE). É possível que o projeto, que já foi aprovado pela Câmara, sofra alterações antes de ser adotado definitivamente.
Naima Razuk, sócia do escritório Razuk Barreto Valiati, enfatiza a importância de eliminar obstáculos e inseguranças regulatórias. Como a definição de metodologias de monitoramento das emissões de carbono e a titularidade dos créditos.
Um arcabouço normativo claro melhoraria a eficiência e a segurança jurídica das transações do mercado de carbono.
Uma Nova Potência no Mercado Global de Carbono
O Brasil é reconhecido como líder em iniciativas sustentáveis.
Devido à sua matriz energética majoritariamente renovável e aos seus extensos ecossistemas naturais.
PL 2.148/15 e a criação de um ministério para tratar das mudanças climáticas mostram o compromisso do país em enfrentar os desafios ambientais globais.
O PL usa o modelo cap-and-trade para limitar as emissões das empresas e criar um mercado para negociar essas emissões. Além disso, prevê um mercado voluntário, ou seja, as empresas podem voluntariamente adotar mecanismos de compensação de emissões.
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A consultoria McKinsey prevê investimentos de US$ 275 trilhões para descarbonizar a economia até 2050. A mudança para práticas mais sustentáveis exigirá um planejamento e investimento de longo prazo em tecnologias limpas e eficazes.
Oportunidades Futuras no Brasil
O Brasil está tentando se tornar um líder no mercado global de carbono.
Por meio da promoção de iniciativas sustentáveis e do implementação de políticas que facilitem a transição verso uma economia de baixo carbono.
Uma das iniciativas que contribuem para a evolução do país como economia de baixo carbono é o projeto de créditos de carbono da BR ARBO.
O projeto liderado por Gaetano Buglisi captura carbono na atmosfera e contribui para diminuir as alterações climáticas.
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Por Ana Carolina Ávila
