Um projeto de lei controverso está em andamento do Senado Federal brasileiro em meio a uma crescente preocupação com as consequências da mudança climática na floresta amazônica.
O senador Jaime Bagattoli (PL/RO) propôs o Projeto de Lei (PL) 3.334, de 2023, que autoriza a desmatamento de uma grande quantidade de floresta amazônica.
A área de desmatamento equivale a seis vezes o tamanho do estado do Espírito Santo ou do estado do Rio Grande do Sul.
O PL está preocupado com os efeitos ambientais e climáticos de tal medida, que atualmente está sendo examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Se aprovado, o projeto facilitaria o desmatamento em áreas protegidas.Reduzindo a reserva legal da Amazônia de 80% para 50% nos municípios dentro da floresta.
Requisitos do Código Florestal
O autor do projeto diz que os proprietários rurais são forçados a cumprir os requisitos do Código Florestal. Ele sugere flexibilizar essas regras, permitindo a recomposição da reserva legal em apenas metade da propriedade, em vez de 80%.
Apesar de não ser natural de Rondônia, Bagattoli, defende sua proposta como um esforço para garantir a “função social” das propriedades rurais.
Por outro lado, críticos argumentam que essa flexibilização favorece os interesses econômicos de curto prazo. Em detrimento da preservação ambiental e da luta contra o aquecimento global.
O projeto tem causado polêmica e mobilização da sociedade civil, várias pessoas se levantando contra ele. Os cidadãos podem expressar sua opinião sobre o assunto por meio de uma enquete online promovida pelo Senado.
Todos os cidadãos brasileiros têm a oportunidade de votar, bastando se autenticar com contas do governo ou do Google.
Saiba mais: Projeto de Lei n° 3334, de 2023
Muitos apelam aos legisladores para considerar os efeitos de longo prazo de suas decisões sobre o meio ambiente. E o futuro do planeta porque há uma crescente demanda pela preservação ambiental e preocupação global com a Amazônia.
O Desmatamento na Amazônia: Um Projeto Polêmico em Trâmite do Senado Brasileiro
A exploração desenfreada de recursos naturais e o desmatamento ameaçam cada vez mais a Amazônia. A aprovação do PL 3.334 representaria um retrocesso significativo nas políticas de preservação ambiental. E colocaria em risco a biodiversidade da região e a estabilidade climática mundial.
Permitir o desmatamento em larga escala seria irresponsável e insustentável em uma área tão vasta e vital para o equilíbrio ecológico do planeta.
A preservação da Amazônia tem um significado global. Com consequências diretas para o clima, a biodiversidade e a vida humana em todo o mundo.
Diante dessas considerações, os legisladores devem analisar cuidadosamente as consequências do PL 3.334.
E considerar opções que promovam o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental. Todos nós temos a responsabilidade de garantir que as decisões tomadas hoje respeitem e protejam as gerações futuras, pois o futuro da Amazônia e do nosso planeta está em risco.
BR ARBO é aliada a preservação da Amazônia
A BR ARBO acredita que a preservação da Amazônia é fundamental para a manutenção climática e, consequentemente, a vida humana.
Nesse sentindo, o projeto Mejuruá, visa proteger uma grande região na floresta para que seja possível mantê-la viva para as próximas gerações.
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Por Ana Carolina Ávila
