Recentemente, a Justiça Federal no Amazonas decidiu a suspensão de contratos e concessão para exploração de petróleo e gás na Amazônia.
A decisão, que atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), impede a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de firmar contratos com a Atem Distribuidora e a Eneva.
Vencedoras do controverso “Leilão do Fim do Mundo” realizado em dezembro do ano passado, logo após a COP28.
A liminar também proíbe as petroleiras de realizarem qualquer atividade exploratória, de pesquisa ou estudo nas áreas arrematadas.
Até que as comunidades indígenas e tradicionais afetadas sejam consultadas, conforme estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As áreas em questão incluem os blocos exploratórios AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133 e a área de acumulação marginal do campo do Japiim.
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Proteção à Terra Indígena Maraguá na Amazônia
Adicionalmente, a Justiça determinou que a União tome medidas para excluir da área de exploração o trecho do bloco AM-T-133.
Área que se sobrepõe à Terra Indígena Maraguá, ainda não demarcada.
Segundo o MPF, é necessário priorizar os direitos do Povo Originário para garantir o direito constitucional às terras de ocupação tradicional.
Um laudo técnico do MPF revelou que os blocos exploratórios impactam cinco Terras Indígenas e três Unidades de Conservação.
Na véspera do leilão, o MPF havia solicitado à ANP que excluísse essas áreas da licitação. Contudo, a agência aparentemente ignorou a solicitação.
Prosseguindo com a oferta e arrematação dos blocos e mantendo todos os trâmites burocráticos para a assinatura dos contratos.
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Projeto Mejuruá da BR ARBO
Em meio a essas controvérsias, a BR ARBO se destaca com o Projeto Mejuruá.
Focado na geração de créditos de carbono através da conservação e manejo sustentável das florestas amazônicas.
Este projeto não só contribui para a mitigação das mudanças climáticas, mas também promove a preservação da biodiversidade.
E o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.
Inovando para garantir a integridade dos créditos.
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Por Ana Carolina Ávila
