O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reverteu uma decisão liminar que suspendeu a licença prévia para o asfaltamento do trecho central da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, atravessando a Amazônia.
O desembargador Flávio Jardim considerou que a liminar concedida em julho pela Vara Ambiental da Justiça do Amazonas não se justifica, pois a licença prévia apenas estabelece condições para a obra, sem autorizar a sua realização imediata.
O Observatório do Clima, que havia solicitado a liminar, anunciou que irá recorrer da decisã
A coordenadora de políticas públicas do observatório, Suely Araújo, alertou que o asfaltamento da BR-319 poderia provocar uma “explosão” do desmatamento na região.
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Histórico do Projeto e crise ambiental na Amazônia
A licença prévia foi concedida em 2022, após 17 anos de tramitação. O asfaltamento da BR-319 é defendido pelo Ministério dos Transportes como crucial para a infraestrutura de Manaus.
Embora a estrada esteja atualmente em péssimas condições, tornando-a intransitável em grande parte de sua extensão de 885 quilômetros.
Durante uma visita a comunidades afetadas pela seca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da estrada, desde que as obras respeitem normas ambientais.
Ambientalistas afirmam que a implementação da obra sem as devidas precauções ambientais poderá intensificar a destruição da floresta.
Em 2021, quando as discussões sobre a retomada das obras começaram, cerca de 25.595 hectares de terras ao longo da estrada foram desmatados e ocupados, levantando sérias preocupações sobre o futuro da Amazônia.
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Relação com o Projeto Mejuruá com a Amazônia
Nesse contexto, o Projeto Mejuruá, da BR ARBO, surge como uma iniciativa vital para a recuperação ambiental.
Com foco no reflorestamento e na restauração de áreas degradadas, o projeto contribui para mitigar os impactos negativos do desmatamento, ao mesmo tempo em que busca promover a biodiversidade e fortalecer as comunidades locais.
A urgência em proteger a Amazônia torna projetos como o Mejuruá ainda mais relevantes diante de ameaças como o asfaltamento da BR-319.
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Por Ana Carolina Ávila
